Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Sabáudia, sexta-feira, 17 de abril de 2026 Telefone (43) 3151-1122 / 1160

Atendimento Atendimento: Horário de Atendimento ao público:  8h às 12h - 13h às 17h 

Idioma

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
178/2026 Portarias CONCESSÃO DE DIÁRIA 13/04/2026
79/2026 Decretos Municipais “Institui o Grupo Técnico Permanente, nos termos do art. 122 da Lei Municipal nº 749/2022, e dá outras providências”. 13/04/2026
992/2026 Leis Municipais Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 790/2023, que institui o Sistema Municipal de Cultura, e dá outras providências. 10/04/2026
991/2026 Leis Municipais Dispõe sobre a retificação, por erro material, do art. 2º da Lei Municipal nº 960/2025, e dá outras providências 10/04/2026
990/2026 Leis Municipais Institui o feriado municipal no dia 26 de novembro, data comemorativa do aniversário do Município de Sabáudia, e dá outras providências. 10/04/2026
989/2026 Leis Municipais Institui o feriado municipal da Terça-feira de Carnaval no Município de Sabáudia e dá outras providências. 10/04/2026
988/2026 Leis Municipais Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação definitiva e dá outras providências 10/04/2026
987/2026 Leis Municipais AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/04/2026
986/2026 Leis Municipais “Institui a Política Municipal de Saúde Mental e Bem-EstarEmocional no Município de Sabáudia – Paraná.” 10/04/2026
985/2026 Leis Municipais Institui o “Janeiro Branco” como Campanha de Conscientização sobre Saúde Mental e Bem-Estar Emocional e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sabáudia – Paraná. 10/04/2026
142/2026 Portarias Nomea servidores como Fiscais do Contrato referente à Pregão Eletrônico n° 039/2025 10/04/2026
173/2026 Portarias CONCESSÃO DE DIÁRIA 09/04/2026
172/2026 Portarias CONCESSÃO DE DIÁRIA 09/04/2026
171/2026 Portarias CONCESSÃO DE DIÁRIA 09/04/2026
170/2026 Portarias CONCESSÃO DE DIÁRIA 09/04/2026
169/2026 Portarias CONCESSAO DE DIARIA 09/04/2026
168/2026 Portarias CONCESSÃO DE DIÁRIA 08/04/2026
166/2026 Portarias CONCESSÃO DE DIÁRIA 08/04/2026
164/2026 Portarias CONCESSÃO DE DIÁRIA 07/04/2026
163/2026 Portarias CONCESSÃO DE DIÁRIA 07/04/2026

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

UFM - 2025

R$ 184,72

Versão do sistema: 2.0.0 - 17/04/2026

Portal atualizado em: 16/04/2026 17:08:14

Prefeitura Municipal de Sabáudia - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.