| 984/2026 |
Leis Municipais |
“Altera dispositivos da Lei nº 961/2025, com o objetivo de aperfeiçoar a gestão administrativa e fortalecer as políticas públicas de esporte, especialmente o Conselho Municipal de Esporte e o Fundo Municipal de Esporte.” |
30/01/2026 |
Detalhes |
| 983/2026 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre a revisão geral ao piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem do Município de Sabáudia, e da outras providências.” |
29/01/2026 |
Detalhes |
| 982/2026 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre a revisão geral ao piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem do Município de Sabáudia, e da outras providências.” |
29/01/2026 |
Detalhes |
| 981/2026 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre a revisão geral ao piso salarial do engenheiro civil, engenheiro agrimensor, engenheiro agrônomo e arquiteto do Município de Sabáudia, e da outras providências.” |
29/01/2026 |
Detalhes |
| 980/2026 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre a revisão geral ao piso salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Sabáudia, e da outras providências.” |
29/01/2026 |
Detalhes |
| 979/2026 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre a revisão geral aos vencimentos e remunerações do Procurador Geral e Assessor Jurídico do Município de Sabáudia, e da outras providências.” |
29/01/2026 |
Detalhes |
| 978/2026 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre a revisão geral aos vencimentos e remunerações dos servidores comissionados do Executivo Municipal, e da outras providências.” |
29/01/2026 |
Detalhes |
| 977/2026 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre a revisão geral aos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos, pensionistas e celetistas do Executivo Municipal, e da outras providências.” |
29/01/2026 |
Detalhes |
| 976/2026 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do Piso Mínimo do Município de Sabáudia, instituído pela Lei n° 291/2014, e da outras providências” |
29/01/2026 |
Detalhes |
| 975/2026 |
Leis Municipais |
“Altera art. 1º da Lei 597/2019, que dispõe sobre o Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Ativos da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências.” |
29/01/2026 |
Detalhes |
| 974/2026 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre Revisão Geral e Anual, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências.” |
29/01/2026 |
Detalhes |
| 965/2025 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 884/2025, criando o cargo de Gerente de Farmácia vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” |
28/01/2026 |
Detalhes |
| 438/2025 |
Decretos Municipais |
Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais – “EM DIA COM SABÁUDIA”, instituído pela Lei Ordinária nº 934/2025, e regulamentado pelo Decreto nº 320/2025. |
19/12/2025 |
Detalhes |
| 437/2025 |
Decretos Municipais |
Regulamenta o inciso IV do art. 207 da Lei Complementar nº 02/2013, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sabáudia e dá outras providências”, no que se refere à isenção do ITBI nas transmissões decorrentes da execução de planos de habitação destinados à população de baixa rend... |
19/12/2025 |
Detalhes |
| 434/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências. |
19/12/2025 |
Detalhes |
| 432/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre concessão de benefício ao servidor e dá outras providências. |
19/12/2025 |
Detalhes |
| 431/2025 |
Decretos Municipais |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/12/2025 |
Detalhes |
| 424/2025 |
Decretos Municipais |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/12/2025 |
Detalhes |
| 422/2025 |
Decretos Municipais |
DESMEMBRAMENTO DE LOTE DE TERRAS |
19/12/2025 |
Detalhes |
| 420/2025 |
Decretos Municipais |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/12/2025 |
Detalhes |
