| 935/2025 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Educador Infantil, alterações do artigo 6º, 9º e do ANEXO I e revogação do artigo 8º da Lei Municipal nº 293/2014, que trata do plano de carreira e salários do cargo de Educador Infantil e dá outras providências.” |
11/09/2025 |
Detalhes |
| 934/2025 |
Leis Municipais |
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - "EM DIA COM SABÁUDIA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
11/09/2025 |
Detalhes |
| 933/2025 |
Leis Municipais |
"Institui o Programa de Escolinhas de Esporte no âmbito do município de Sabáudia e da outras providências.” |
11/09/2025 |
Detalhes |
| 932/2025 |
Leis Municipais |
"Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Loteamento JARDIM NOVA ESPERANÇA e JARDIM NOVA ESPERANÇA Il e dá outras providências.” |
11/09/2025 |
Detalhes |
| 931/2025 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre a alteração do ANEXO II e ANEXO III da Lei Municipal nº 002/2005, que dispõe sobre estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.” |
11/09/2025 |
Detalhes |
| 930/2025 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre a alteração do ANEXO I da Lei Municipal nº 493/2018, que trata do Estatuto do Magistério e dá outras providências.” |
11/09/2025 |
Detalhes |
| 929/2025 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre a alteração do artigo 9º e do ANEXO VI da Lei Municipal nº 026/1998, que trata do Estatuto do Magistério e dá outras providências.” |
11/09/2025 |
Detalhes |
| 928/2025 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre a alteração do ANEXO I da Lei Municipal nº 726/2022, que trata do plano de carreira e salários do cargo de Psicopedagogo e dá outras providências.” |
11/09/2025 |
Detalhes |
| 927/2025 |
Leis Municipais |
“Reconhece a Festa de Aniversário de Sabáudia como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e o inclui no Calendário Oficial de Eventos, e dá outras providências.” |
11/09/2025 |
Detalhes |
| 926/2025 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre desmembramento da Zona Residencial 1 (ZR 1), Zona Residencial 2 (ZR 2), Zona Residencial 3 (ZR 3), Zona Comercial de Serviços (ZCS), Zona Residencial de Chácara (ZR CH), e dá outras providências.” |
11/09/2025 |
Detalhes |
| 925/2025 |
Leis Municipais |
“Reconhece a Festa Junina de Sabáudia como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e a inclui no Calendário Oficial de Eventos, e dá outras providências.” |
11/09/2025 |
Detalhes |
| 924/2025 |
Leis Municipais |
“Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Sabáudia a firmar convênios com instituições financeiras privadas, e das outras providências.” |
11/09/2025 |
Detalhes |
| 923/2025 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre a concessão de estímulos econômicos a empreendimentos que venham a se instalar ou ampliar suas atividades no Município de Sabáudia e dá outras providências.” |
11/09/2025 |
Detalhes |
| 921/2025 |
Leis Municipais |
''Instituí o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências." |
11/09/2025 |
Detalhes |
| 920/2025 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre a criação, a organização e a estrutura da Guarda Municipal de Sabáudia/PR., e dá outras providências.” |
11/09/2025 |
Detalhes |
| 918/2025 |
Leis Municipais |
“Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes no Comércio Eletrônico e na Internet, no Município de Sabáudia, e dá outras providências.” |
11/09/2025 |
Detalhes |
| 917/2025 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre a implementação de medidas de atenção, prevenção, tratamento e reinserção social de usuários de drogas no âmbito municipal e dá outras providências.” |
11/09/2025 |
Detalhes |
| 916/2025 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre a revogação da Lei 532/2018 e dá outras providências.” |
11/09/2025 |
Detalhes |
| 915/2025 |
Leis Municipais |
“INSTITUI O PROGRAMA DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABÁUDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
11/09/2025 |
Detalhes |
| 913/2025 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de acondicionamento dos corpos em invólucro protetor para os sepultamentos realizados nos cemitérios no Município de Sabáudia, e dá outras providências.” |
11/09/2025 |
Detalhes |
