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CONVOCAÇÕES CONCURSO PÚBLICO
CONVOCAÇÕES CONCURSO PÚBLICO
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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
300/2024 Decretos Municipais Desmembramento de Lote de Terras 19/11/2024
288/2024 Decretos Municipais Desmembramento de Lote de Terras 19/11/2024
284/2024 Decretos Municipais Desembramento de Lote de Terras 19/11/2024
283/2024 Decretos Municipais Desmembramento de Lote de Terras 19/11/2024
281/2024 Decretos Municipais AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2024
280/2024 Decretos Municipais “Dispõe sobre a denominação da Praça Municipal do ConjuntoAmérica Sabóia e dá outras providências.” 19/11/2024
275/2024 Decretos Municipais AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2024
272/2024 Decretos Municipais AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2024
268/2024 Decretos Municipais AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2024
864/2024 Leis Municipais “Regulamenta, no âmbito do Município de Sabáudia, o art. 13 da Lei federal nº 8.429/1992 e art. 13, §5º da Lei federal nº. 8.112/1990, e estabelece outras providências.” 18/11/2024
863/2024 Leis Municipais “Dispõe sobre alteração do artigo 4º e anexo II da Lei Municipal nº 750/2022 que versa sobre o Perímetro Urbano do Município de Sabáudia e dá outras providências.” 18/11/2024
862/2024 Leis Municipais “Dispõe sobre a denominação da Praça Municipal do ConjuntoAmérica Sabóia e dá outras providências.” 18/11/2024
861/2024 Leis Municipais “Dispõe sobre a denominação da Fanfarra da Escola MunicipalDomoacir Coelho - Ensino Fundamental do Município de Sabáudia,“Fanfarra Tia Marô.” 18/11/2024
328/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outrasprovidências. 18/11/2024
327/2024 Decretos Municipais “Dispõe sobre a regulamentação da Instrução Normativa nº04/2024 que versa sobre as rotinas e procedimentos degerenciamento, controle e uso da frota de veículos daadministração direta e indireta do Munícipio de Sabáudia e dáoutras providências.” 18/11/2024
323/2024 Decretos Municipais Desembramento de Lote de Terras 18/11/2024
322/2024 Decretos Municipais Desembramento de Lote de Terras 18/11/2024
321/2024 Decretos Municipais Desembramento de Lote de Terras 18/11/2024
320/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outrasprovidências. 18/11/2024
319/2024 Decretos Municipais Determina Ponto Facultativo nas Repartições públicas e dá outras Providências. 18/11/2024 
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